Relatórios, balanços e contrato de gestão
Contrato de Gestão
Contrato de Gestão Vigente – CG 05/2021
Anexo I – Plano Estratégico
Anexo II – Plano de Trabalho
Anexo III – Plano Orçamentário
Anexo IV – Compromisso de Informação
Anexo V – Cronograma de Desembolso
Anexo VI – Termo de Permissão de Uso dos Bens Móveis e Intangíveis
Anexo VII – Termo De Permissão De Uso De Bens Imóveis
Anexo VIII – Plano de Trabalho e Orçamentário da Obra de Reforma e Adequação
Anexo IX – Projeto Arquitetônico
Anexo X – Resolução SC 110/2013
Publicação no Diário Oficial
- Anexo II – Plano de trabalho
- Anexo III – Planilha Orçamentária
- Anexo V – Cronograma de Desembolso
- Publicação Diário Oficial